Em 2016, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) produziu um Manual sobre a Saúde das Crianças e Adolescentes na Era Digital, contendo recomendações para pediatra, pais e educadores a respeito das demandas das tecnologias da informação e comunicação.
Reforçou em 2020, com o lançamento do Manual de Orientação #MENOS TELAS #MAIS SAÚDE, sobre o uso de internet por crianças e adolescentes, reiterando as recomendações descritas no manual de 2016.
No Marco Civil da Internet, Lei 12.965 (2014), em seu artigo nº 29, onde além de estimular a educação digital, faculta aos pais a opção de livre escolha de programa para o exercício do controle parental. Esse controle cria uma proteção às mudanças tecnológicas, em especial sobre os impactos provocados nas famílias, nas rotinas e vivências das crianças e dos adolescentes.
Figura 1 – TJPR
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) alerta os pais sobre a segurança dos filhos no ambiente virtual, descrevendo a negligência digital como “abandono digital” (Figura 1)
Pesquisas médicas apontam não só os benefícios, mas também os prejuízos à saúde, quando ocorre o uso precoce, excessivo e prolongado das tecnologias.
Além dos riscos de conteúdo, contato e conduta na segurança e privacidade, destaca associação aos problemas que surgem com mais frequência convivência familiar, aprendizado e desempenho escolar (Figura 2).
Figura 2 – Manual #MENOS TELAS #MAIS SAÚDE SPB
A SBP ressalta que as responsabilidades legal, civil e moral dos pais/família, da Sociedade e do Estado na segurança, proteção, cuidados e educação digital de crianças e adolescentes são sempre contínuas tanto on-line como off-line, sem distinção.
Algumas recomendação da SBP, que agrega 25.000 médicos pediatras, descritas no Manual de Orientação de 2016 e 2020, são:
- Crianças com idade entre 2 e 5 anos, limitar o tempo ao no máximo 1hora/dia;
- Crianças com idade entre 6 e 10 anos, limitar o tempo ao máximo 1-2 horas/dia;
- Adolescentes entre 11 e 18 anos, limitar o tempo ao máximo 2-3 horas/dia;
- Estimular o uso da tecnologia em outros locais da casa que não seja o quarto, para que não fiquem isolados;
- Identificar, avaliar e diagnosticar o uso precoce excessivo, prolongado, problemático ou tóxico de crianças e adolescentes;
Responsabilidade social é também uma questão de direitos à saúde e prevenção de riscos e danos para Crianças e Adolescentes na Era Digital.
(Manual #MENOS TELAS #MAIS SAÚDE)
Fontes:
[1] Saúde das Crianças e Adolescentes na Era Digital
[2] Manual #MENOS TELAS #MAIS SAÚDE)
[3] TJPR
