O TCU (Tribunal de Contas da União), está debatendo com o governo federal sobre as contrapartidas que as empresas de telecomunicações exigiram do leilão do 5G. O órgão de controle está suspeitando que os compromissos são, na verdade, gastos públicos, e que isso pode estar representando um certo ”drible” no orçamento.
O ministério das Comunicações recebeu questionamentos que defini regras da licitação aprovadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). E no momento o próximo passo é o TCU estar analisando se em julho o leilão pode estar sendo realizado corretamente.
Segundo os técnicos os 2 trechos precisam ser esclarecidos melhor particularmente. O primeiro, irá obrigar a empresa vencedora do leilão a investir mais de R$ 1 bilhão na construção de rede privada. E o segundo é ter uma estrutura com um valor de R$ 1,5 bilhão, do PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável), que estará oferecendo fibra ótica, para diversos lugares afastados do país.
Foi interpretado que, já que os R$ 2,5 bilhões serão abatidos. A manobra irá ajudar com que o governo federal evite ter despesas muito acima da taxa de inflação.
O ministro Fábio Faria, reconheceu que são investimentos públicos. E segundo ele, executando as ações por entidades privadas, e estará agilizando os projetos.
